Termos, Privacidade e Cookies
Última atualização: maio de 2025
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Morsch Academy, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Morsch Academy é uma plataforma educacional digital que disponibiliza cursos, mentorias, conteúdos e materiais produzidos por especialistas nas áreas de saúde, estética, tecnologia e inovação clínica. Os conteúdos podem ser adquiridos individualmente ou por meio de assinatura.
3. Cadastro e Conta
Para acessar os recursos da plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso Permitido
O conteúdo disponibilizado é de uso pessoal e intransferível. É vedada a reprodução, distribuição, transmissão, exibição pública ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Morsch Academy.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo vídeos, textos, imagens, marca, logo e materiais didáticos — é de propriedade exclusiva da Morsch Academy ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.
6. Pagamentos e Reembolsos
Os valores, condições de pagamento e política de reembolso são descritos no momento da compra. O processamento de pagamentos é realizado por parceiros certificados (incluindo Stripe). Em caso de dúvidas, entre em contact com nosso suporte.
7. Suspensão e Encerramento
A Morsch Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, pratique fraude ou utilize a plataforma de forma que prejudique terceiros ou a própria empresa.
8. Limitação de Responsabilidade
A Morsch Academy não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Em nenhuma hipótese a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
9. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Política de Privacidade
1. Dados Coletados
Coletamos informações fornecidas diretamente por você no cadastro (nome, e-mail, telefone), dados de uso da plataforma (aulas assistidas, progresso, interações) e dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador) para fins operacionais e de melhoria do serviço.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para: prestação dos serviços educacionais contratados; comunicações relacionadas à sua conta e cursos; personalização da experiência; segurança e prevenção de fraudes; e cumprimento de obrigações legais.
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço essenciais (processamento de pagamentos, envio de e-mails, infraestrutura em nuvem) sob acordos de confidencialidade, e com autoridades quando exigido por lei.
4. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, dados podem ser mantidos por até 5 anos para fins fiscais e de auditoria, conforme a legislação brasileira.
5. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a: confirmar o tratamento de seus dados; acessá-los; corrigi-los; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; revogar consentimento; e obter portabilidade. Para exercer esses direitos, contate-nos em contact@morschacademy.com.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia de dados em trânsito (TLS) e em repouso.
7. Transferência Internacional
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (incluindo União Europeia e Estados Unidos). Quando isso ocorre, garantimos que as transferências atendam aos requisitos da LGPD e utilizamos cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos aprovados.
8. contact com o DPO
O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contactado pelo e-mail contact@morschacademy.com para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.
